O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decretou o dia 8 de junho, quinta-feira de Corpus Christi, como feriado Municipal e ponto facultativo sexta (09). Com isso, os servidores públicos municipais terão quatro dias de folga. O expediente voltará ao normal na segunda (12).
O decreto nº 9.668 foi publicado na Gazeta Municipal desta quarta-feira (31). Irão funcionar normalmente nestas datas os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito.
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Apesar do feriadão, a CDL Cuiabá informou que o comércio poderá funcionar nestas datas, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange a categoria dos empregados e empregadores no comércio varejista em geral e prestação de serviços em ambos os municípios. Porém ao convocar o colaborador, o empregador deverá pagar hora em dobro do dia trabalhado, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento deverá ser junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês.
Já nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento na quinta-feira (08).
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT. O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h e das lojas das 14h às 20h.