O conselheiro Sérgio Ricardo concluiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), a apreciação das contas anuais de governo de 2022 de todos os municípios sob sua relatoria. Na análise global dos balanços, as 22 prefeituras apresentaram boa gestão fiscal, com uma arrecadação total de R$ 3,6 bilhões e abrangência de pouco mais de 485 mil habitantes.
Ao reforçar o compromisso do TCE-MT com a celeridade processual, Sérgio Ricardo destacou que o resultado, alcançado três meses antes do prazo estabelecido, é fruto do trabalho conjunto. “Agradeço a todos os conselheiros que se dedicam, que ajudam e estão sempre tão prestativos para todos nós. Essa possibilidade só acontece porque há uma conspiração positiva para que possamos ser tão produtivos como somos.”
TCE-MT/Assessoria
O conselheiro também chamou a atenção para a atuação da 5ª Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Ministério Público de Contas (MPC), “pela celeridade com que sempre deram resposta às nossas solicitações, o que facilitou nosso caminhar”, disse. Na sequência, agradeceu a equipe do seu gabinete e a todos os servidores do Tribunal. “Aqui ninguém faz absolutamente nada sozinho.”
À frente da sessão, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, atribuiu a agilidade nos julgamentos às ações do presidente, conselheiro José Carlos Novelli. “Nosso presidente promoveu uma revolução na gestão da área técnica e criou condições para que realizassem uma produtividade nunca vista em termos de processos estocados, não deixassem de garantir duração razoável aos processos correntes.”
Para Albano, a conclusão exalta o princípio da duração razoável dos processos, considerado por ele como valor social. “Com as contas do ano passado apreciadas, o prefeito fica mais confortável [para gerir]. E, se ele cometeu crime, precisa ser alcançado rapidamente, então esta questão beneficia tanto a pessoa política gestora, quanto à sociedade. Isso tem um valor extremo.”
Os elogios se estenderam pelo Plenário. O conselheiro Waldir Teis lembrou os esforços para que a celeridade fosse retomada na Corte de Contas. “Quando voltamos pegamos processos com atraso entre três e quatro anos para julgar, mas demos conta”, pontuou. Já o procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a qualidade das decisões emitidas por Sérgio Ricardo.
Sérgio Ricardo analisou a atuação referente às funções de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas dos Executivos Municipais de Acorizal, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Jangada, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tabaporã, Tapurah e Vera.
As apreciações foram subsidiadas com informações socioeconômicas sobre cada fiscalizado, incluindo a comparação entre o número de habitantes registrados nos últimos censos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, as fontes econômicas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM), que permite mensurar a qualidade da administração pública.