A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu nesta segunda-feira (15) e acatou dois pedidos de investigação contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que podem resultar em cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após denúncia feita contra a petista pelo recolhimento de verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha Abreu. O caso veio à tona em reportagem exclusiva publicada pelo .
Os pedidos acatados foram feito pelo suplente Eleus Amorim (Cidadania) e pelo vereador Luís Cláudio (PP). O primeiro restou prejudicado por falta de documentos, no entanto, eles ainda podem ser solicitados nos próximos dias pela Comissão. Já o pedido feito por Luis Cláudio está embasado em documentos comprobatórios.
![edna sampaio 680](https://www.rdnews.com.br//storage/webdisco/2023/05/07/1024x656/72d8ff8dcf0416b15e477726b954d7a4.jpg)
Nos dois casos, o presidente da Comissão, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) figura como relator temporário. Ele pontuou que nenhum dos membro-titulares, Kassio Coelho (Patriota) e Wilson Kero Kero (Podemos), quiseram ficar com a relatoria. Sendo assim, até definição na próxima reunião, os dois processos seguem sob sua tutela.
Ao , Kassio Coelho confirmou que pediu tempo para avaliar o convite de assumir a relatoria. “O presidente não pode ser o relator. Ele [Rodrigo] me chamou lá para ver se eu aceitaria, mas falei que no momento eu iria pensar. Aí ficou para semana que vem. Acatamos as denúncias para dar [tempo de] defesa para ela”, disse.
Com o primeiro encontro da Comissão, começa a correr o prazo de 90 dias para apuração, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se necessário. A segunda reunião ocorre na próxima semana, definindo o relator, marcando as oitivas para a semana subsequente e dando oportunidade da vereadora se defender no Plenário.
Ao fim do prazo, a Comissão terá que apresentar um relatório ao Plenário para ser votado, o que pode resultar na cassação ou nao do mandato da vereadora. Rodrigo de Sá promete uma análise isenta do caso, mas ressalta que as normas do Parlamento são “claras, simples e objetivas” e não dão margem a erro.
Além dos titulares, figuram como suplentes na Comissão os vereadores Maysa Leão (Republicanos), Lilo Pinheiro(PDT) e Renivaldo Nascimento (PSDB).
Mais um pedido
Um terceiro requerimento para investigação de Edna foi protocolado pelo advogado e servidor público Juliano Rafael Teixeira Enamoto e ainda aguarda para ser lido em sessão. Segundo Rodrigo Arruda e Sá, no entanto, o pedido também será acatado após passar pelos trâmites necessários.
Denúncia
A denúncia aponta que, somente no ano passado, a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil, em quatro transferências de R$ 5 mil, de verba indenizatória que seriam de direito de sua então chefe de Gabinete Laura Natasha Oliveira Abreu, mas que foram transferidos pela própria assessora para a conta bancária da vereadora.
Edna negou a prática de rachadinha e alegou que a conta era conjunta, para custear todas as ações do mandato, que é “coletivo”. Assim que a VI era depositada na conta de Laura, era o marido da vereadora, Willian Sampaio, que realizava a cobrança para a transferência dos valores. A petista alega ter o registro de todas ações do gabinete, que garantiriam a lisura nas transferências.
Em vídeo recente, a ex-chefe de gabinete reforçou o discurso da petista, e disse que rachadinha é apenas quando se recolhe parte do salário e que, neste caso, o valor repassado na conta da vereadora era correspondente somente à VI. Laura disse que não sabia ao certo qual seria a função do montante, pois não havia experiência no cargo. A verba indenizatória é de competência de quem a recebe.