Com 26 votos favoráveis e 1 contrário, o advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda dos Santos teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após passar pela sabatina na manhã desta quarta-feira (11), a mensagem com o nome do advogado segue em regime de urgência para votação do Plenário.
Antes da votação, Rabaneda informou ao que a sabatina é um momento muito importante, pois permite aos senadores que conheçam a história de cada indicado, além da “qualificação e pensamentos para atuar no Conselho”. Após o resultado, questionado sobre estar ou não apto a ocupar o cargo, Ulisses disse: “Minha história na advocacia me credencia para o cargo”.
Roque de Sá/Agência Senado
Ulisses Rabaneda, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (11)
O jurista afirmou à reportagem também que houve certa surpresa de sua parte ao saber sobre a indicação ao cargo, por parte da OAB, “pois as coisas aconteceram muito rápido. Não tinha essa expectativa”.
A sabatina
“Apresento-me diante desta Comissão de Constituição de Justiça, com humildade e profundo senso de responsabilidade para submeter meu nome a avaliação desta Casa, conforme a indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o honroso cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça”, iniciou Rabaneda em sua fala durante a sabatina na manhã de hoje.
Ulisses se apresentou como advogado atuante há 20 anos, natural de Mato Grosso, cuja carreira “foi construída com dedicação à advocacia e ao fortalecimento das instituições democráticas, o que me levou a ocupar diversos cargos na OAB e no Judiciário”. Após elencar suas qualificações e experiências na área, ele também agradeceu o apoio recebido pelos familiares, amigos e ao Conselho Federal da OAB, em especial o presidente da ordem, Beto Simonetti.
Biografia
Ulisses Rabaneda dos Santos tem bacharelado em direito, foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), secretário-geral da OAB de Mato Grosso e atualmente é procurador-geral da Ordem.
Vagas no CNJ
Além de Rabaneda, também foram sabatinados outros dois nomes para vagas de conselheiros no CNJ: Marcello Terto e Silva, para outra vaga destinada à OAB, que obteve 25 votos favoráveis e dois contrários; e Rodrigo Badaró Almeida de Castro, para vaga destinada ao Senado, que foi aprovado de forma unânime, com 27 votos.
Durante a sabatina, os candidatos defenderam as prerrogativas da advocacia e enfatizaram o respeito à separação dos Poderes com independência do Judiciário. As mensagens com os nomes de Marcello Terto e Rodrigo Badaró seguem, assim como a de Rabaneda, em regime de urgência para votação do Plenário.
Mediante aprovação, os nomes serão encaminados ao presidente Lula (PT), a quem cabe a nomeação e publicação oficial.
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Outras sabatinas
Além do trio, também foram sabatinados pela CCJ nesta quarta o general do Exército Guido Amin Naves, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga aberta com a transferência do ministro Lúcio Mário de Barros Goes para a inatividade, prevista para 23 de dezembro de 2024; e Iagê Zendron Miola, indicado para exercer o cargo de diretor no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).