O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar o procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe por suspeita de assédio sexual e moral contra servidores do MPE em Mato Grosso. A investigação foi instaurada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que apresentou decisão para instauração de processos administrativos, sendo seguido por unanimidade pelos conselheiros presentes na sessão.
O caso chegou a ser avaliado e arquivado no Ministério Público de Mato Grosso, mas diante de indícios de materialidade e autoria, o corregedor nacional votou pela instauração de Procedimento Disciplinar para apurar a possível ocorrência dos fatos.
A decisão da Corregedoria regional de arquivar o feito, bem como a postergação do caso, foi criticada pelo conselheiro, uma vez que poderia acarretar em prescrição do caso. Isso porque os fatos narrados pela denunciante ocorreram em 2021 e a denúncia foi apresentada um ano depois, em 2022.
CNMP
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional do Ministério Público
O conselheiro avaliou a conduta em pauta como um “procedimento reprovável, importando em desrespeito às leis em vigor e à própria Instituição”, além de verificar “indícios suficientes de autoria e de materialidade”.
A penalidade sugerida por Oswaldo D’Albuquerque para o caso é a de suspensão por 44 dias. O prazo dado para conclusão da investigação é de 90 dias.
Denúncia
Ambiente tóxico, limitação ao uso de banheiro, cobranças excessivas injustificadas, tratamento desrespeitoso e opressivo foram alguma das colocações apontadas em depoimentos de servidores e servidoras que eram subordinados hierarquicamente ao procurador.
“Ele começou a me agarrar e querer forçar beijo na boca”
Trecho de depoimento de uma ex-servidora
Consta no processo que a denúncia de assédio moral e sexual partiu de uma servidora que trabalhou por muito tempo com Scaloppe. Ela, inclusive, teria procurado auxílio psicológico e psiquiátrico para lidar com o ambiente de trabalho chefiado pelo procurador, fato que foi corroborado pelo depoimento de outras pessoas que trabalharam no local.
“Ele começou a me agarrar e querer forçar beijo na boca”, diz trecho de depoimento. “Ah, suas pernas estão muito bonitas, você está sensual de saias”, teria dito o membro do MPE. “Ele me deu dois tapas nas nádegas”, relatou a vítima.
Outra servidora, arrolada como testemunha de defesa, afirmou que não teria conhecimento dos fatos narrados contra o procurador. No entanto, Oswaldo anotou que “as afirmações feitas pela testemunha de defesa em nada rechaçaram a narrativa afirmada pela denunciante”.
Oswaldo concluiu, ante os depoimentos das servidoras sobre os assédios moral e sexual supostamente praticados pelo procurador, que ele descumpriu os deveres funcionais de manter a conduta pública, privada e ilibada, compatível com o exercício de seu cargo, já que ele teria tratado os colegas de trabalho com falta de urbanidade.
“Ante o exposto, diante da presença de indícios suficientes de materialidade e autoria das infrações disciplinares previstas, determino a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe”, aponta trecho do voto de Oswaldo.
Considerando a natureza grave das condutas e circunstâncias narradas pelas servidoras, e os danos que delas resultaram às vítimas, Oswaldo sugeriu para as infrações disciplinares a aplicação de duas sanções de censura, sendo uma delas para condutas configuradoras de assédio moral e outra para aquelas que consubstanciaram em assédio sexual.
Outro lado
A reportagem do 
tentou contato com o procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe. O espaço segue aberto para manifestação.