Cerca de 700 farmácias podem se adaptar para realizar exames liberados pela Anvisa | …

Cerca de 700 farmácias da Baixada Cuiabana podem aderir às novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou as unidades de venda de medicamentos a realizar mais de 45 tipos de exames. O setor aguarda apenas as regulamentações da Vigilância Sanitária para iniciar a oferta dos serviços. Para representantes, a pandemia colaborou para acelerar esse processo, já que as farmácias passaram a ser um importante estabelecimento de saúde. 

A nova resolução passou a valer desde o dia 1º de agosto e inclui testes de HIV, Beta-hCG, colesterol total, dengue e hepatite.

A vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT), Cristina Reis, explica ao que embora já esteja permitido a realização dos testes, as farmácias ainda estão no processo inicial de implementação. “Parece-me que tem que se adequar com os critérios de Vigilância Sanitária. Ainda não foram divulgadas todas as normas, mas já se sabe que as farmácias precisam adequar seus alvarás sanitários no que diz respeito às instalações da realização desses exames”, cita ela.

Entre as demandas da Anvisa está a instalação de uma sala própria para o farmacêutico, com pia, recipiente para coletas, recipientes para descarte de agulhas e resíduos biológicos. Como também é necessário que o espaço garanta a privacidade do paciente no momento do atendimento. 

“Alguns exames as farmácias já faziam, como é o caso da glicemia capilar, aquele que faz um furo no dedo e mede a glicose do sangue, os testes rápidos, como os da Covid-19 e Influenza. Agora existe a possibilidade de fazer vários outros e por isso as farmácias estão procurando saber o que e como se adequar”, frisa a vice-presidente do CRF-MT.

Para ela, a alteração cedida pela Anvisa demonstra a valorização do trabalho do farmacêutico, mas ressalta que os testes não terão caráter de diagnóstico e sim uma função de triagem.   

“Esses teste não são diagnósticos, são testes de triagem. Então quando esses exames são alterados e existe alguma anormalidade esse paciente precisa ser encaminhado ao serviço especializado e fazer uma confirmação desse resultado em um laboratório de análise clínica. Existe a possibilidade, realmente, de que o paciente tenha que ir com menor frequência a um posto para fazer o controle de glicemia, por exemplo.  Ele poderá fazer isso indo até a farmácia onde ele tem acompanhamento do farmacêutico, se tiver alguma coisa mais séria aí sim esse farmacêutico vai encaminhar esse paciente para um serviço de referência médica”, detalha Cristina Reis.

Mudanças provocadas pela pandemia 

Um dos fatores de contenção de circulação do vírus Covid-19 e de esvaziamento das salas de esperas dos centros de testagem foi a  facilitação do acesso teste rápido de Covid-19, nas farmácias. Esse contexto, de acordo com a vice-presidente do CRF-MT pode ter acelerado o processo de ampliação dos serviços de saúde  liberados para realização em farmácias.   

“Na pandemia as farmácias funcionaram com um estabelecimento de saúde extremamente importante. As farmácias não fecharam em nenhum momento da pandemia, mesmo quando houve o fechamento de todos os locais. E quando surgiram os testes rápidos, foi a primeira prestação de serviço. Então, essa resolução vem para solidificar o papel da farmácia e ressaltar que a farmácia é um estabelecimento de saúde, e com certeza é uma consequência de uma série de fatores evidenciados pela pandemia, que aceleram esse processo”, aponta.

Testes não substituem consulta médica 

A farmacêutica ainda detalha que os novos serviços ofertados não autorizam que os profissionais elaborem receituários de medicações, justamente porque os testes não tem função de apontar diagnósticos definitivos. “A liberação desses testes não significa que os profissionais terão autorização para receitar remédios. O farmacêutico faz o acompanhamento e monitoramento, em alguma situação ele tem legalmente a atribuição de precisão de medicamente, mas não quer dizer que na farmácia vai se resolver o problema de saúde integralmente”. 

Em fase de implantação, os valores que serão repassados aos clientes em relação ao serviços ainda não foram definidos. A expectativa é que cada farmácia estabeleça um preço pelo serviço considerando os custos próprios dos testes ofertados. 

Cristina Silva ainda defende que as farmácias não substituírão os laboratórios de análises clínicas. De acordo com ela, os testes que passarão a ser realizados são com materiais primários, de forma que exames mais elaborados, como os de fezes, urina e recolhimento e materiais biológicos complexos não serão efetuados. 

“Esses exames têm níveis de complexidade maiores, exigem equipamentos, condições de refrigeramento, segurança e condições específicas que em uma farmácia não é possível garantir. Então, nas farmácias serão realizados o que chamamos de testes rápidos, que são de triagem, não de confirmação. Portanto, não exclui as consultas médicas nem os exames de laboratórios”, reforça a vice-presidente. 

A fiscalização de estabelecimentos será feita pela Vigilância Sanitária, no que diz respeito às condições físicas e estruturais das farmácias. Em relação às capacitações e atuação dos farmacêuticos será a função do CRF-MT.