Candidato a PGJ aponta precarização de promotorias e quer MPE independente | …

“Nós podemos e devemos, até por conta das mudanças climáticas, da situação que nós vivenciamos hoje, ter uma atuação mais incisiva”

Carlos Eduardo

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), vê uma precarização nas promotorias do Ministério Publico pelo estado, quer reabrir algumas que foram fechadas e reformar as existentes. O candidato também defende a realização de concurso público para novos promotores e aumento salarial dos assessores. Além dele, estão na disputa: os procuradores José Antônio Borges Pereira, ex-procurador-geral  e Rodrigo Fonseca Costa, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público.

Carlos Eduardo atua na Promotoria de Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários, tem 27 anos de carreira e, agora, se apresenta como opção para chefiar o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pela primeira vez. Em entrevista especial ao , o promotor revela que o que o levou a candidatura é o de ter um ‘olhar diferenciado’ dos outros candidatos.

“Eu vejo alguns pontos que podem ser aprimorados e que deixaram de ser observados nessas últimas gestões. Como as nossas estruturas de trabalho. A gente pode e deve melhorar o suporte pericial aos promotores, o apoio em termos de ajuda mesmo aos colegas que estão em comarcas distantes”, destaca.

Ele se vê como uma via “alternativa” e fora da “polarização”, protagonizada entre os procuradores José Antônio Borges Pereira e Rodrigo Fonseca Costa. Carlos Eduardo ressalta ser o único candidato que consegue transitar entre todos os grupos.

“Há um sentimento de mudança no Ministério Público, e quem representa a mudança sou eu. Quero aproveitar esse sentimento, mas é uma mudança de forma tranquila, sem rupturas e que possa trazer harmonia. Eu penso que tenho esse perfil de unificar, pela minha história no Ministério Público, pelos meus apontamentos, pelas pessoas que me apoiam, eu tenho condições de trazer, de ser esse fator de mudança e, ao mesmo tempo, de harmonia”, argumenta.

“Tem que ter uma aproximação em termos de trabalho em conjunto, mas com uma certa distância, que não seja uma relação promíscua, que seja uma relação de alto nível, uma relação horizontal”

Carlos Eduardo

Uma das críticas à atual gestão é pelo fechamento de algumas promotorias do interior, o consequente sobrecarregamento de promotores de Justiça. “Eu reputo como um equívoco a desativação de algumas promotorias de Justiça, como a de Poxoréu, de Nortelândia, Alto Taquari, Dom Aquino. Acho que foi um equívoco da administração. Também tenho observado o abandono de algumas estruturas pelo interior, alguns prédios, algumas estruturas de apoio”, salienta. Atualmente, existem 74 promotorias em Mato Grosso.

Se eleito, ele garante que irá fazer uma análise para reativar. “Também quero ampliar o número de promotorias em algumas cidades. Hoje nós estamos enfrentando problemas seríssimos de criminalidade e eu quero ampliar, criar promotorias, especialmente perfil criminal, e também viabilizar a criação de promotorias regionais de Meio Ambiente. Nós podemos e devemos, até por conta das mudanças climáticas, da situação que nós vivenciamos hoje, ter uma atuação mais incisiva”, acrescenta.

Outra crítica do promotor, é a relação do atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, com o governador Mauro Mendes (União). Na avaliação dele, hoje o MPE está muito próximo do Poder Executivo.

O candidato defende a existência de uma relação “horizontal” com o governo e pede um MPE mais independente. “Entendo que o Ministério Público tem que ter parcerias com o Poder Executivo ou com os demais Poderes. Normal, faz parte”, afirma.

“A postura de um procurador-geral tem que ser uma postura de respeito com Poder Executivo, mas uma relação horizontal. Tem que ter uma aproximação em termos de trabalho em conjunto, mas com uma certa distância, que não seja uma relação promíscua, que seja uma relação de alto nível, uma relação horizontal. A função do procurador-geral de Justiça é importante, é de investigar ações e atos falhos do governo”, completa.

Novos concursos

O promotor também defende a criação de concursos para promotor de Justiça que, na sua visão, está com um quadro defasado. Além disso, entende ser necessário o recrutamento de técnicos judiciários e aumento salarial de assessores de promotores.

O candidato salienta que, atualmente, o quadro está defasado, sendo necessário ampliar o quadro de promotores, e acompanhar o Poder Judiciário que está aumentando o seu efetivo.

“Quero fazer concurso, quantos forem possíveis”, explica. E, depois, completa: “As assessorias dos promotores, que são cargos comissionados, nós temos que equalizar a remuneração desses assessores com o que é pago pela defensoria e pelo próprio Poder Judiciário. Quero investir bastante no aprimoramento da assessoria”, complementa.

Uma das inovações prometidas pelo promotor é o uso da Inteligência Artificial para aprimorar os trabalhos dos promotores. “Preciso fazer concurso também para técnicos. Para um técnico mais antenado com as questões de informática, Inteligência Artificial. Quero o recrutamento desse pessoal para auxiliar o Ministério Público”.

Nessa linha, defende que a inteligência artificial é uma ferramenta indispensável e que seu uso para o Ministério Público é fantástico. “Imagina no júri, o promotor poder fazer um resumo de um processo, facilitar a linguagem de um laudo médico para um jurado, ou então ter num clique acesso a teses jurídicas e tira toda a sobrecarga de trabalho de uma assessoria. Programas que tragam resumo de processos de 20 volumes e facilitam a análise por parte do promotor. É uma ferramenta que está aí e que tem que ser usada. É cara, mas tem que ser feito”, defende.

Para aumentar o quadro de pessoal, reativar as promotorias, e fazer o investimento em IA, ele afirma que o MPMT tem que acompanhar o crescimento do estado, que tem um orçamento que só aumenta. “O Ministério Público tem que acompanhar isso”.

Temos que aplicar bem esses recursos, investindo em promotorias, investindo na melhoria dos nossos serviços. Eu acho possível sim ampliar a nossa participação no orçamento, mas também entregando, com resultado. Tanto é que na minha campanha eu tenho enfatizado isso aos colegas. A gente não pode ver o Ministério Público como um peso para o estado. Às vezes há uma percepção equivocada de que o Ministério Público é um peso, é um custo. Não. MP é investimento”, destaca. Para 2025, o duodécimo do órgão fiscalizatório está estimado em R$ 826,3 milhões.

Fortalecimento do Gaeco

Uma das propostas de campanha do promotor Carlos Eduardo é o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele quer um trabalho integrado com o Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) e um maior combate à corrupção sistêmica.

“No meu ponto de vista, o Gaeco pode trabalhar de uma forma diferenciada, combatendo as organizações criminosas, mas também combatendo a corrupção sistêmica. Porque a gente sabe que determinados tipos de corrupção, o Ministério Público está mais aparelhado a atuar do que a polícia. Nós temos que retomar essa atividade de combate à corrupção integrando todos esses órgãos da procuradoria-geral”, explica.

Para ele, o combate ao crime organizado em Mato Grosso deve ser feito com inteligência. “Temos que ter um olhar inteligente nos planejamentos das nossas ações, na criação de promotorias. E equipar o Ministério Público para poder enfrentar esse novo tipo de criminalidade, que é uma criminalidade muito parecida com os métodos dos mafiosos italianos. Eles pegam a população, fazem a cooptação onde o Estado não chega. O Ministério Público tem que estar muito preparado para combater esse tipo de criminalidade”, destaca o promotor.

Eleição

A formação da lista tríplice do MPE será votada entre os dias 1º e 4 de dezembro e o resultado está previsto para sair ainda no dia 4. Tem direito a voto os 267 membros ativos, sendo 230 promotores de Justiça e 37 procuradores de Justiça.

Em seguida, os nomes serão enviados ao governador Mauro Mendes (União Brasil), que tomará a decisão final. Ele não precisa, necessariamente, escolher o mais votado. Aquele que for nomeado irá comandar o MPE no biênio 2025/2027. O novo chefe tomará posse em fevereiro.