País tem até fevereiro de 2025 para divulgar as novas metas de redução de emissões. Ao anunciar conclusão, governo não detalhou quais são as novas metas percentuais. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (8) que concluiu o desenho das novas metas da Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil para o Acordo do Clima de Paris.
As NDCs são planos de ação de cada país que assinaram o acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e ajudar a manter o aquecimento global abaixo de 2 °C.
De acordo com o governo, os novos compromissos do Brasil no Acordo de Paris serão entregues às Nações Unidas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Alckmin chefiará a delegação brasileira na Conferência do Clima (COP 29) em Baku, no Azerbaijão. O evento começa na próxima segunda (11) e vai até dia 22 – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará.
O Brasil sediará a edição seguinte da COP, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA).
Brasil registrou a maior queda na emissão de gases do efeito estufa em 15 anos
Governo ainda não divulgou metas
Ao anunciar que as metas serão apresentadas na COP 29, o governo brasileiro não divulgou os novos percentuais exatos de redução de emissões.
Segundo o Palácio do Planalto, os compromissos são de 13% a 29% mais “ambiciosos” que a contribuição prevista anteriormente, na meta para 2030.
O número exato, no entanto, não foi divulgado.
Já para 2035, o governo brasileiro promete “reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67%”.
As comparações do Acordo de Paris levam em conta, sempre, os níveis de emissão verificados em 2005.
A nova NDC, segundo o governo:
abrange todos os setores da economia;
está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023.
O governo federal afirma que os novos compromissos do país permitirão ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.
Números ‘desalinhados’, diz Observatório do Clima
Em nota divulgada logo após o governo anunciar a entrega das novas metas, o Observatório do Clima afirmou que os números já conhecidos estão “desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5 °C”.
“Também estão desalinhados com os diversos compromissos públicos já adotados pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país – em conjunto, essas políticas levariam a uma emissão líquida menor que 650 milhões de toneladas em 2035.”
Ainda segundo o Observatório do Clima, o material divulgado até aqui não explica como serão tratados temas como o desmatamento e a expansão dos combustíveis fósseis.
“Uma análise completa será feita pelo Observatório do Clima quando o governo brasileiro der transparência ao documento da NDC, como convém a um país que se pretende líder do processo multilateral de combate à crise climática”, finaliza a entidade.
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