O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), classificou como “erro gritante” o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como “PL do Aborto“, que está tramitando no Congresso Nacional. O texto equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, mesmo em caso de estupro, com penalização de até 20 anos de cadeia para a mulher.
Thaís Fávaro
Para Botelho, o PL criminaliza as mulheres vitimas de estupro, uma vez que a penalidade para elas é maior que para o estuprador, que é de 10 anos. Ele acredita que o projeto acabará não tendo andamento devido à grande manifestação popular, que tem grande peso.
“As mulheres já são massacradas, já são violentadas. Essa semana teve mais um feminicídio aqui dentro do Estado. Então, é querer criminalizar mais as mulheres. Pelo amor de Deus, aí é falta de bom senso e falta até de amor cristão de umas pessoa dessas”, avaliou o deputado.
Um dos coautores do PL do Aborto é o deputado federal Abilio Brunini (PL), que deve ser oponente de Botelho na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. Por isso, a polêmica alimenta ainda mais a rivalidade entre os dois.
Botelho também se posicionou quanto a fala do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início da semana, em que classificou os bebês gerados por meio de estupros como “monstros” assim como os estupradores. O parlamentar afirmou que não comunga deste pensamento.
“Não comungo dessa fala, porque eu não vejo assim, vida é vida. Agora a mulher tem esse direito, já está previsto em lei e ela que vai decidir, ela que sofreu, que foi massacrada, que foi judiada, ela que está ali. Quem tem que tomar uma decisão nesse momento não é eu, não é Lula, não é ninguém”, ponderou, Botelho, apontando que o Estado precisa fazer o seu papel oferecendo assistência psicológica à vítima para que ela possa tomar a decisão o mais rápido possível.
No entanto, mesmo alegando ser contra a fala do presidente, Botelho votou contra a moção de repúdio proposta pelo seu colega de Parlamento Gilberto Cattani (PL). Além dele, também votaram contra os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Juca do Guaraná Filho (MDB). Mesmo com os votos contrários, a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa.