Determinação atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que relatou ao tribunal desmatamento, invasões e ameaças ao povo Parakanã, que ocupa a terra Apyterewa. Imagens de satélite mostram destruição de floresta entre 2020 e 2022 dentro da Terra Indígena Apyterewa no Pará.
Reprodução / Imazon
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará.
O objetivo é obter informações sobre o que foi feito em termos de fiscalização, combate à invasões e remoção de gado da área.
A determinação do ministro atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A associação acionou a Corte argumentando que a área, habitada por indígenas de contato recente, é a segunda terra indigna com maior desmatamento acumulado em toda a Amazônia.
Apesar de demarcada desde 2007, há registros de introdução de gado na região e ameaças ao povo Parakanã, que ocupa a área. Além disso, o desmatamento e as invasões são acompanhados de loteamento de terrenos e venda de áreas a não-indígenas.
Para a Apib, há descumprimento da decisão do Supremo que assegurou o isolamento de povos de recente contato.
O grupo pediu ao tribunal ações de fiscalização e controle, retirada de gado, campanha de esclarecimentos do governo em veículo local sobre a demarcação da terra e a reativação de barreiras sanitárias.
“Intime-se a União para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cronograma de cumprimento da decisão, com as providências devidas, abrangendo inclusive fiscalização, contenção de invasões e remoção do gado”, escreveu.
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