A Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar (ACSPMBM-MT) se manifestou contra a representação feita pela Defensoria Pública ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, para apuração do caso envolvendo a prisão de um defensor público e um procurador do Estado na noite do dia 3 de julho, em um bar de Cuiabá. Em nota pública, a entidade contrapõe os argumentos da Defensoria.
Dentre as solicitações feitas pela DP estão a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas apontadas como arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais até que se conclua o procedimento administrativo. A representação também será protocolada junto ao Ministério Público.
Em contraposição, a associação ressalta que a PM tem seus próprios meios de apuração e que não houve qualquer excesso na ação policial. “Independente da presença de autoridades do estado, os militares têm que agir para garantir a ordem pública”, diz trecho da nota, assinada pelo presidente da ACS, sargento Laudicério Machado.
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Durante reunião com a defensoria, o próprio comandante-geral afirmou que os policiais se excederam durante a abordagem ao grupo e garantiu que a atitude dos oficiais envolvidos não representa a instituição e que está acompanhando o caso pessoalmente, cobrando rigor nas investigações. Porém, para a associação, todos os envolvidos têm direito à presunção de inocência até que se prove o contrário.
“Acusar os policiais militares sem uma investigação completa é precipitado e completamente injusto. É crucial ouvir o lado dos policiais militares, agentes de segurança que atendem diversas ocorrências diárias, com alto nível de estresse e pouco tempo, obrigados a tomar decisões rápidas, sendo necessárias para manter a ordem pública. É importante lembrar que o conduzido ofereceu resistência a todo momento, sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo”, continua esclarecimento.
“A presença de um defensor público e um procurador não deve influenciar a ocorrência policial. Necessária, a intervenção policial deve ocorrer para restabelecer a ordem. Não houve nenhum excesso por parte dos policiais militares. Eles agiram visando garantir a segurança e a ordem pública do local”, completa trecho do posicionamento.
Confira, abaixo, a íntegra da nota encaminhada pela ACSPM-MT:
“Sobre o pedido de afastamento de agentes da Polícia Militar feito pela Defensoria Pública do Estado cabe destacar que a PM tem seus próprios meios de apuração e que não houve qualquer excesso na ação policial. Independente da presença de autoridades do estado, os militares têm que agir para garantir a ordem pública.
Sendo assim, gostaríamos de destacar alguns pontos que defendem a conduta dos policiais militares envolvidos:
É fundamental lembrar que, em qualquer situação, todos os envolvidos têm direito à presunção de inocência até que se prove o contrário. Acusar os policiais militares sem uma investigação completa é precipitado e completamente injusto.
É crucial ouvir o lado dos policiais militares, agentes de segurança que atendem diversas ocorrências diárias, com alto nível de estresse e pouco tempo, obrigados a tomar decisões rápidas, sendo necessárias para manter a ordem pública. É importante lembrar que o conduzido ofereceu resistência a todo momento, sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo.
Os policiais militares têm o dever de garantir a segurança e a ordem em locais públicos. Em situações de potencial conflito, a intervenção policial é necessária para evitar escaladas com danos maiores. A presença de um defensor público e um procurador não deve influenciar a ocorrência policial. Necessária, a intervenção policial deve ocorrer para restabelecer a ordem.
Não houve nenhum excesso por parte dos policiais militares. Eles agiram visando garantir a segurança e a ordem pública do local.
É importante permitir que as investigações determinadas pela corregedoria da Polícia Militar e os procedimentos sigam seu curso normal. A Polícia Militar possui mecanismos próprios de apuração para garantir que seus membros atuem dentro da legalidade e respeitem os direitos humanos.
Sargento Laudicério Aguiar Machado
Presidente da ACS PM.BM-MT”