Visando limpar a pauta para antecipar o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fará quatro sessões nesta semana, sendo duas nesta terça-feira (9), uma às 10h e outra às 15h. Na quarta (10) também haverá dois encontros para as deliberações em plenário, nos mesmos horários do dia anterior.
Com a medida, o recesso parlamentar que iniciaria a partir da sexta-feira (19), será antecipado para a segunda-feira (15). O retorno dos deputados é estimado para o dia 31 de julho.
Angelo Varela/ALMT
Entre as principais matérias que serão apreciadas no encontro desta terça está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a reeleição da Mesa Diretora e o projeto que dispõe sobre a garantia de proteção a agentes Públicos que comuniquem casos de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes, do deputado Cláudio Ferreira (PL), em primeira votação.
O projeto de resolução que pede aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel no Estado de Mato Grosso, em votação única, também será apreciado. Assim como a criação de mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros, de autoria deputado Wilson Santos (PSD), em segunda votação.
A proposta do governador Mauro Mendes (União Brasil), que cria a Agência Mato-Grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest-MT), e o texto que prevê a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público Estadual, empresas que não cumprem com contratos ativos, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), ambos em segunda votação, também serão apreciados em plenário.