Apesar dos avanços da legislação eleitoral e das mulheres serem maioria no eleitorado em Mato Grosso, representando 51% de 2,49 milhões de pessoas aptas ao voto no estado, elas ainda seguem com pouca representação nos Poderes Executivo e Legislativo no Estado.
Na Assembleia Legislativa, a deputada Janaina Riva (MDB) é a única mulher a ocupar de forma definitiva uma cadeira entre os 24 parlamentares. Já da bancada mato-grossense na Câmara Federal, dos oito deputados, são apenas três são mulheres: Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Gisela Simona (União) – que legisla na vaga de Fábio Garcia (UB), secretário da Casa Civil de Mato Grosso. No Senado, Margareth Buzetti (PSD) é a única mulher entre os três senadores, mas também atua na vaga do titular Carlos Fávaro (PSD), atual ministro da Agricultura.
Na Capital, o cenário se repete. Apenas três mulheres dividem a bancada com outros 22 vereadores: Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União) e Edna Sampaio (PT).
Montagem/Rdnews/ALMT
A deputada federal Gisela Simona (UB), a estadual Janaina Riva e a vereadora por Cuiabá Maysa Leão (Republicanos): mulheres na política de MT
De uma forma geral, não há como negar que a atuação da mulher na política tem, ainda que a passos lentos, deixado de se restringir apenas à quantidade do eleitorado ou de mesárias atuantes nas eleições. Cresce a participação delas como candidatas a cada eleição, no entanto, em muitos partidos, a presença feminina acaba se restringindo a um “cumprimento de tabela”.
Acostumada a travar batalhas para se impor dentro do Parlamento, a deputada Janaina Riva defende que é preciso deixar de ver a mulher apenas no papel coadjuvante na política e abandonar o estigma de que elas estão presentes apenas para preencher as vagas obrigatórias e “tapar buracos” nas agremiações.
“Nós queremos ser candidatas para termos mandato, não para ocupar as vagas que obrigatoriamente pela legislação precisam ser preenchidas. Nós avançamos, eu sempre digo isso, com relação especialmente ao Fundo Partidário Voltado exclusivamente para as mulheres. Ainda falta transparência com relação à aplicação, deveria ter um conselho para analisar ou algum critério mais transparente para analisar isso, mas essa nova geração de mulheres que estão aí crescendo, as meninas, as jovens, elas vêm com um horizonte muito mais amplo do que o nosso passado, do que o nosso que hoje estamos na política, do que nossas mães, nossas avós. Então, há questão de tempo para as mulheres alcançarem essa igualdade. Ela vai a passos lentos, mas ela está acontecendo”, pontuou Janaina.
Pautas prioritárias e representatividade
Há dois anos na Câmara da Capital, a vereadora Maysa Leão ressalta que a presença feminina no Parlamento resulta em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas da perspectiva da mulher, de política de planejamento familiar, de cuidado das crianças pequenas, de educação inclusiva, de creche em tempo integral para que mães possam trabalhar, entre outras questões.
“Enquanto as mulheres não estiverem dentro dos parlamentos, a gente vai ter aquele grande investimento em infraestrutura, aquele grande investimento em obras, em asfalto, em tudo isso que é muito mais do olhar do homem e muito pouco investimento na vida prática das famílias e das crianças”, destacou.
“Foi com a presença feminina nos parlamentos que nós conseguimos aprovar prioridade em creche para mulheres que são vítimas de violência, para mulheres que são mães de PCD, de crianças PCDs. A gente conseguiu aprovar auxílio aluguel e saber que esse auxílio aluguel não pode ser um auxílio de um salário mínimo e mais nada, que a gente precisa de políticas que têm apoio psicossocial para essas mulheres”, completou.
Às vésperas do Dia da Mulher, nessa quinta-feira (7), a suplente de deputada Sandy de Paula (União) passou a compor o Legislativo estadual durante licença do deputado Júlio Campos. Ela avalia que, muitas vezes, as mulheres até querem estar na política, mas estão ocupadas com outras funções e por isso acreditam que não têm espaço para elas – visão essa que vem sendo aprimorada, ainda que lentamente.
“Eu acho que só o fato de estar aqui tomando posse na Assembleia já é uma forma de impulsionar mulheres a entrarem na política. Um dos nossos maiores desafios é fazer com que elas queiram ser candidatas. Nós tentamos montar chapas, mas elas estão trabalhando, cuidando dos filhos, cuidando da casa e nós precisamos mostrar para elas que é possível assim mesmo ser candidata e conseguir alcançar a cadeira, mesmo que seja de forma provisória. Nós estamos, mesmo a passos lentos, ocupando esses espaços”, disse a deputada.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com base em 2022, do total de candidaturas, 34% (177) eram mulheres e 66% (347) eram homens. Naquele pleito, apenas uma mulher se candidatou ao cargo de governadora, já quatro homens participaram da disputa. Para o Senado Federal, nenhuma mulher se candidatou, enquanto entre os homens foram sete candidatos.
A desproporção também é grande nos cargos para a Câmara Federal. Em Mato Grosso, se candidataram 105 homens e 58 mulheres. Já para a Assembleia Legislativa, foram 216 candidaturas masculinas, contra 113 femininas. A disparidade refletiu-se no resultado das eleições. Em 2022, apenas duas mulheres foram eleitas deputadas federais e uma deputada estadual.
A deputada Gisela Simona se tornou a terceira deputada federal por Mato Grosso em julho do ano passado, quando passou a ocupar a cadeira do titular, Fabio Garcia (União), que foi empossado na chefia da Casa Civil, cargo em que permanece até hoje. Ela ressalta que a falta de figuras femininas no Parlamento dificulta, entre outras coisas, a aprovação de projetos voltados para políticas públicas para mulheres e para combater as desigualdades.
“Ser mulher no Parlamento brasileiro ainda é um grande desafio, porque embora atualmente nós tenhamos aí a maior bancada feminina da história da Câmara dos Deputados, nós representamos apenas 18%, ou seja, dos 513 deputados, nós somos 91 mulheres, e quando eu olho para os lados eu vejo apenas homens”, ressalta.
O cenário é ainda mais grave quando se falam em mulheres negras no Congresso Nacional, destaca a parlamentar.
“Quando nós falamos de mulheres negras, vejam que nós somos apenas 29 mulheres que declararam negras ou pardas na última eleição e que hoje ocupamos uma cadeira de deputada federal. Isso tem um impacto muito grande quando nós apresentamos projetos de lei que favoreçam as mulheres no sentido de políticas de cuidado, a ampliação dessa representação feminina, no combate às desigualdades no ambiente de trabalho, quando nós tratamos de um aumento de pena para crimes como a violência doméstica, essa dificuldade é exatamente pela base”, critica.
Avanços
Entre a vitórias está a Emenda Constitucional n. 117/2022 que estabeleceu que cada partido deve disponibilizar recursos do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e tempo gratuito de rádio e televisão respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres, mesmo percentual especificado para o registro de candidaturas de cada gênero.
Medidas pretendem propiciar que mulheres disputem às eleições em maior pé de igualdade, favorecendo assim o aumento do número de eleitas e combatendo as chamadas candidaturas “laranjas”, que existem apenas para cumprir a cota prevista na legislação.