Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta muitos desafios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta desafios em sua capacidade regulatória e fiscalizadora no setor mineral. Com uma defasagem salarial de 46% em relação a outras agências reguladoras semelhantes, a ANM tem dificuldades em atrair e reter profissionais qualificados. Além disso, grande parte dos cargos disponíveis na agência está vaga, prejudicando sua eficiência.

Diante dessa situação, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva, lançou a campanha #ANMForteJá para promover a estruturação da ANM. A campanha busca derrubar vetos legislativos relacionados à recomposição salarial, contratação de pessoal e reativação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM). Essas ações visam fortalecer a agência e promover o desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral.

“Vamos fazer uma grande mobilização política no Congresso Nacional a fim de dar condições de trabalho para a ANM”, afirmou o deputado José Rocha (União/BA), vice-presidente da Frente na Câmara.

O deputado Joaquim Passarinho, coordenador da FPMin, destaca que investir recursos na ANM é um investimento, não uma despesa, pois uma agência com força de trabalho adequada pode gerar maior arrecadação para o Estado. O deputado Zé Silva ressalta que a cada R$1,00 arrecadado como CFEM, outro R$1,00 é sonegado. Em 2022, a arrecadação da CFEM foi de R$7,08 bilhões. No entanto, os recursos destinados à ANM têm sido contingenciados ao longo dos anos, prejudicando o desenvolvimento do setor e sua capacidade de gerar empregos, arrecadação e crescimento econômico, bem como garantir a segurança ambiental e da população.