Esse é o segundo bloqueio orçamentário feito pelo governo no ano. Ao longo dos próximos meses, se metas fiscais forem atingidas, verba pode ser desbloqueada. O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira (28).
A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões
Na Educação, o contingenciamento foi de R$ 332 milhões
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira (21), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado hoje em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
Com isso, o total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões (veja mais abaixo).
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.
Bloqueio por pastas
O segundo bloqueio no Orçamento atingiu dez pastas. Veja valor bloqueado por ministério:
Saúde – R$ 452,024 milhões
Educação – R$ 332,017 milhões
Transportes – R$ 217,011 milhões
Cidades – R$ 144,007 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 144,007 milhões
Meio Ambiente – R$ 97,505 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional – R$ 60,003 milhões
Defesa – R$ 35,001 milhões
Cultura – R$ 27,001 milhões
Desenvolvimento Agrário – R$ 24,001 milhões
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