Prefeito diz que aguarda PAD para afastar servidores suspeitos de fraudar concurso | …

O prefeito de Mirassol D’Oeste, Héctor Alvares (União Brasil) afirmou que vai afastar os servidores suspeitos de estarem envolvidos no esquema para fraudar concurso público do Município (a 350 km de Cuiabá), por meio da venda de 35 vagas. Em entrevista ao , nesta terça-feira (11), o gestor também disse que ainda não há a confirmação do cancelamento ou não do concurso. Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) será instaurado.

No fim do mês passado, a Polícia Civil deflagrou a Operação Ápate, que apontou o esquema. Foram expedidas 84 ordens judiciais, incluindo as prisões preventivas do suposto operador do esquema, do proprietário da empresa realizadora do concurso, do vice-prefeito de Porto Esperidião e da sua chefe de gabinete. A mulher também teve a suspensão do cargo determinada judicialmente.

“O Município não tinha ainda acesso aos autos. Tivemos na sexta [07] e já emitimos para o secretário de Administração abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para todos os envolvidos. Vamos aguardar o decorrer dessa investigação. Os servidores continuam no exercício da função, mas assim que for aberto o PAD, vamos afastar o mais rápido possível, para depois exonerar os envolvidos”, assegurou Héctor Alvares.

De acordo com o prefeito, o objetivo é resolver o mais rápido possível a situação, pois os classificados estão pressionando e pedindo providências. “A pressão ficou grande em relação a quem já foi classificado. Professores já foram em nosso gabinete, querendo que retire as pessoas envolvidas e já comece a contratar os outros, mas não tem nada definido ainda”, esclareceu.

Héctor também explicou que, caso haja o cancelamento do concurso, um novo certame não deve ser feito imediatamente. “Demora mais de 120 dias só para abrirmos todo o processo, todo o trâmite e então começar a convocar no início do ano que vem. Lembrando que o ano que vem é ano eleitoral, é melindroso para nós. Eu preciso de segurança jurídica para aplicar todo o processo”, ponderou.

O esquema

De acordo com a Polícia Civil, em 2020, a Prefeitura de Mirassol D’Oeste lançou o Edital nº 001/2020, para abertura de concurso público de provimento em cargos nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. A vencedora para administrar o certame público foi a empresa Método Soluções Educacionais, com sede em Cuiabá, que realiza concursos para diversos órgãos públicos no Estado.

Porém, diante da pandemia da Covid-19, o concurso foi suspenso. Em 2021, a gestão retomou o certame com a publicação de novo calendário de provas. As provas para os cargos de níveis fundamental, técnico e médio foram aplicadas conforme o calendário estabelecido. Contudo, as de nível superior foram remarcadas para 27 de fevereiro de 2022. O resultado final foi publicado em 4 de maio de 2022 e o certame homologado no dia 11 do mesmo mês, conforme o Decreto Municipal 4.213/2022.

As diligências, realizadas pelas Delegacias de Mirassol D’Oeste e de São José dos Quatro Marcos apontaram que no dia 21 de janeiro de 2022, ou seja, antes mesmo da aplicação das provas do concurso, o suposto operador já tinha a relação com os nomes de 35 aprovados. Mas as provas só seriam realizadas mais um mês depois.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil identificou vários pagamentos pela compra de vagas por parte das pessoas que constavam na lista encontrada com o operador do esquema. O valor cobrado pelos responsáveis pelo esquema fraudulento foi de 10 vezes o salário do cargo.