Auditoria foi determinada em março e deveria ter sido concluída em junho. Técnicos dizem que defesa não foi notificada, e que isso só foi percebido ao fim do prazo inicial. A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro ao longo do mandato está andando a passos lentos – e já ultrapassou o prazo inicial previsto.
Desde março, o TCU decidiu que os auditores deveriam apurar toda a lista de presentes. A determinação consta em uma decisão maior e unânime do tribunal: a que mandou Bolsonaro devolver as joias sauditas milionárias que entraram no país sem a devida declaração à Receita Federal.
O trabalho, no entanto, está atrasado – segundo técnicos do tribunal, por um problema interno. A equipe não viu que a defesa de Bolsonaro não tinha sido notificada sobre a fiscalização, etapa obrigatória para a continuidade dos trabalhos.
“Só perceberam isso quando o prazo já tinha corrido”, disse um dos técnicos.
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Com isso, na prática, o tribunal terá que refazer a notificação e pedir a prorrogação do prazo da auditoria. O que, na prática, atrasa a conclusão dos trabalhos.
Em março, quando mandou Bolsonaro devolver as joias sauditas, o tribunal determinou que a auditoria fosse concluída até julho. O processo é relatado pelo ministro Augusto Nardes – que, inicialmente, não queria que Bolsonaro devolvesse as joias .
Primeiro, Nardes decidiu de forma individual que Bolsonaro poderia ficar com as joias até o tribunal deliberar sobre o que fazer com os itens. Depois, voltou atrás da própria decisão.
O tema foi levado a plenário em março, quando o TCU decidiu por unanimidade que Bolsonaro deveria devolver os itens milionários.
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