Os vereadores da Câmara Municipal de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) aprovaram, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), o aumento do próprio salário, assim como da prefeita reeleita Eliene Liberato (PSB) e seu vice, Luiz Landim (União Brasil). A votação foi célere e houve apenas a abstenção da vereadora Mazéh Silva (PT).
De acordo com a proposta articulada pela Mesa Diretora da Câmara, o aumento salarial está em harmonia com a Ordem Constitucional, que determina que os municípios respeitem a fixação do subsídio máximo dos vereadores em 40% do subsídio dos deputados estaduais. Diante deste cenário, o subsídio sai de R$ 10,8 mil para o valor de R$ 13,9 mil, a partir de 1º fevereiro de 2025.
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Mesa Diretora da Câmara de Cáceres
No caso da prefeita, o projeto de lei faz comparativos, demonstrando que o município tem 89 mil habitantes e que, se comparado com outras cidades, como Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda e Canarana, que possuem menor população, a remuneração do gestor varia de R$ 26 mil a 30 mil – sendo viável ajustar a remuneração de Eliene.
Com isso, a prefeita de Cáceres sai de um subsídio de R$ 21 mil para R$ 30 mil a partir de 1º de janeiro de 2025. Já o vice sairá de R$ 14 mil para R$ 21 mil, também a partir de 1º de janeiro. O projeto descreve ainda que os secretários municipais não terão atualização no salário, permanecendo em R$ 13 mil mensais.
O texto aprovado em sessão segue para a sanção ou veto da prefeita Eliene Liberato. Para a medida vigorar em 2025, é necessário que a sanção ocorra ainda em 2024.