Se for eleita, Edna precisa reverter cassação antes da diplomação – saiba | …

Mesmo após perder o mandato ao ser cassada pela Câmara de Cuiabá, Edna Sampaio (PT) é candidata à reeleição no pleito deste ano. A candidatura da petista é compartilhada com outras duas mulheres, a ativista LGBT Daiely Cristina e a jornalista e escritora Neusa Baptista e leva o nome de “3 Pretas”.

No entanto, Edna concorre sub judice, já que seu mandato de vereadora ainda está cassado. A petista foi cassada por duas vezes pela apropriação verba indenizatória (VI) da sua ex-chefe de gabinete Laura Abreu. O caso foi divulgado com exclusividade pelo .

Rodinei Crescêncio

Edna Sampaio

O advogado e especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, Rodrigo Cyrineu, explica que Edna pode disputar a eleição neste ano, mesmo com o mandato cassado. No entanto, mesmo que   receba os votos necessários para ser reeleita,   precisa reverter a cassação na Justiça  antes da data da diplomação.

“Tem que reverter a cassação da Câmara na Justiça até a data da diplomação. Se ela conseguir reverter, os votos são descongelados e ela poderá assumir normalmente como vereadora”, disse Rodrigo Cyrineu ao .

A situação de Edna Sampaio pode prejudicar os demais candidatos a vereador da Federação Brasil da Esperança (PT,PCdoB, PV). Isso porque os votos congelados podem impedir a chapa de alcançar o quociente eleitoral superior a 14,6 mil votos.

A primeira cassação foi no final do ano passado, mas Edna conseguiu reverter a situação e voltar à Câmara. Em junho desse ano ela foi cassada novamente e, apesar das tentativas, até o momento não conseguiu reverter a decisão.

Edna também é suplente na Assembleia Legislativa e com uma eventual vitória do deputado Lúdio Cabral (PT) na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, Edna será convocada para assumir a cadeira do PT no Legislativo estadual.

Neste caso, segundo Cyrineu, não há relação da suplência com a perda do mandato de vereadora. Sendo assim, Edna pode assumir a vaga.



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