A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou novo recurso da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos, de 57 anos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), e manteve a obrigação do pagamento de pensão de R$ 4 mil à Denise Jorge Machado, mãe de Thays Machado, sua ex-namorada.
Carlinhos é réu pelo assassinato de Thays e seu então companheiro, Willian Moreno. Ambos foram executados a tiros no bairro Consil, em Cuiabá, em janeiro de 2023. Carlinhos não aceitaria o fim do relacionamento.
Montagem/Reprodução
Em recurso de Agravo de Instrumento, a defesa de Carlinhos tentou anular o pagamento alimentício. A defesa argumentou que Denise não era dependente da filha, já que a mulher mora sozinha no edifício Solar Monet, onde tem dois apartamentos, residindo em um e alugando o outro por R$ 4 mil.
Além disso, pontuou que a mulher possui rendimentos do seu negócio comercial, uma empresa que vende roupas. Também alegou que o réu atualmente está preso, não pode trabalhar e “não tem a menor condição de pagar alimentos” à Denise.
O relator do caso, desembargador Sebastião Moraes Filho, destacou que Thays que arcava com as despesas da casa, dentre elas, alimentação, plano de saúde e outras. Também afirmou que Denise recebe apenas o valor de R$ 1,1 mil de aposentadoria do INSS. O gasto mensal da residência é de R$ 5,5 mil, sendo que R$ 4,4 mil era coberto por Thays.
Por conta disso, o magistrado manteve a pensão para a idosa. Além disso, em caso de descumprimento da decisão, Carlinhos deverá pagar multa diária no valor de R$ 500, até o limite de R$ 100 mil.
Os demais desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do TJMT acompanharam o entendimento do magistrado.
O caso
O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2023. Carlinhos foi pego ainda em flagrante pela Polícia Militar e confessou o crime. Em 17 de novembro do ano passado, a Segunda Câmara Criminal concedeu habeas corpus e converteu a prisão preventiva em domiciliar. Os magistrados apontaram o estado de saúde debilitado do preso e a ausência de indícios de que ele voltará a cometer crimes. Porém, Carlinhos descumpriu as medidas cautelares e voltou para o regime fechado.