O Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Mato Grosso Subsede Cuiabá convocou paralisação dos profissionais para esta terça-feira (9), visando realizar um ato na Câmara Municipal às 9h para cobrar a aprovação da Lei de Gestão Democrática. O objetivo é dar fim às “indicações políticas” nas escolas municipais.
A matéria estava tramitando no Parlamento, mas precisou ser retirada de pauta pelo líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Marcrean Santos (MDB), para correção do texto. A expectativa é de que a matéria retorne nesta semana e passe em regime de urgência.
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A Gestão Democrática é entendida como a participação dos vários segmentos da comunidade escolar – pais, professores, alunos e funcionários – na organização, elaboração, acompanhamento e avaliação dos projetos pedagógicos, bem como na administração dos recursos da escola.
O texto recebeu emendas do vereador Dilemário Alencar (União Brasil). Uma pede para que, após a aprovação do texto, a lei só entre em vigor a partir da próxima gestão, no ano que vem. A segunda prevê que futuros e eventuais membros da equipe gestora não poderão ser filiados a partidos políticos – essa emenda, no entanto, deve cair devido à inconstitucionalidade.
Botelho também cobra
Pré-candidado a prefeito de Cuiabá e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil) rejeitou a possibilidade de que os novos diretores sejam escolhido pelo atual gestor, que está em final de mandato, pois teria impacto direto na nova legislatura.
“Se esses diretores forem decididos pelo próximo prefeito, beleza. Estou de acordo, é um dos nossos planos colocar a gestão participativa nas escolas. Agora, não para quem estar saindo nomear os diretores, que não vai ter compromisso nenhum com o que estamos propondo aqui, então, não vou aceitar. Agora, para o próxima gestão, sim”, declarou, em entrevista à imprensa, após apresentar seu Plano de Governo da Educação.