O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste (a 244 km de Cuiabá), Leo Bortolin, ressaltou a importância de engajamento da comitiva de Mato Grosso na 25ª Marcha dos Municípios, que teve início nessa segunda (20) e segue até quinta (23), em Brasília. O intuito é defender as causas municipalistas. O tema deste ano é: “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”.
Ao todo, a comitiva mato-grossense possui 200 pessoas, tendo cerca de 50 prefeitos. Segundo Leo, as pautas debatidas são de suma relevância para a boa administração dos municípios, na tentativa da renegociação de dívidas, dar garantia de segurança jurídica e outros temas.
Divulgação AMM
“[Estamos aqui] para poder debater vários temas que têm gerado insegurança jurídica aos municípios brasileiros e buscando também políticas públicas de fortalecimento para as prefeituras, como é a questão da discussão da desoneração, do pagamento de precatórios, do parcelamento, do endividamento dos municípios junto à previdência, que são pautas aí dentro da PEC 66, sobre ainda a distribuição dos royalties, o aumento no custeio do SUS para média e alta complexidade”, disse Leo.
Neste segundo dia de evento, esteve em discussão a crise financeira dos municípios brasileiros, onde foram apresentados dados alarmantes que comprometem o equilíbrio fiscal e orçamentário das gestões locais.
Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 49% dos municípios do país estão gastando mais do arrecadam. No final de 2022, os municípios tinham R$ 69 bilhões em caixa e, hoje, estão com R$ 19 bilhões de déficit devido a uma série de compromissos e obrigações, como a criação de pisos salariais de várias categorias que oneram os cofres das prefeituras.
Vale ressaltar que, durante o evento nesta terça-feira (21), o presidente Lula (PT) marcou presença e acabou sendo recebido pelos prefeitos com um misto de vaias e aplausos. Além dele estiveram autoridades como o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).