A família de um garoto especial, de 12 anos, denunciou agressão e bullying praticado por parte dos colegas do 7° ano da Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira, em Cuiabá. O garoto chegou com hematomas em casa. Vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que os alunos empurram, batem e zombam do garoto, que relatou à família que isso acontece com frequência.
Segundo a tia do garoto, Viviane Ribeiro de Paula, o sobrinho, que tem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD), chegou no mês passado com um termo de advertência disciplinar pois estaria com comportamentos atípicos.
“Uma parte da advertência era por ele ‘incomodar os alunos com barulhos, deitar-se no chão da sala e entrar em confronto físico com outros colegas’. Quando o matriculamos apresentamos todos os laudos sobre as suas condições, justamente para que a escola tomasse ciência de que se trata de um aluno especial em condições de alfabetização e requereria um acolhimento diferenciado. Quando ele chegou em casa no dia 1° de abril, com uma advertência e hematomas pelo corpo pedindo desculpas, nós ficamos sem entender”, explica.
A tia e a mãe do garoto, Cristiane Ribeiro de Paula Santos, foram até a escola e solicitaram reunião com a coordenação. Na reunião, em que estavam presentes também uma assistente social e uma psicóloga, a coordenadora pedagógica teria afirmado que havia acontecido uma briga em sala de aula e os alunos relataram não suportar mais conviver com o garoto, pois ele apresentava comportamento incompatível com a turma.
“Nesse momento falamos que somos uma família presente e que era só entrar em contato, porque estávamos ali para ajudar no que a escola precisasse. A coordenadora pediu desculpas e disse que a advertência foi um equívoco e que era para desconsiderarmos”, relata Viviane.
“Quando recebemos a imagem vimos que ele sofreu agressão física e bullying e também vimos a omissão por parte da escola e equipe que não interviram para que isso não ocorresse. Ele relata que sempre sofre agressões verbais por parte dos colegas de sala””
Viviane Ribeiro, tia do aluno
A família registrou um boletim de ocorrência e o garoto passou por exame de corpo de delito. Também foram solicitadas imagens das câmeras da unidade escolar. Nas imagens, é possível ver os garotos chutando, batendo e brigando com o garoto, que em alguns momentos tenta revidar. Em um dos trechos, é possível ver vários alunos indo para cima dele.
“Quando recebemos a imagem vimos que ele sofreu agressão física e bullying e também vimos a omissão por parte da escola e equipe que não interviram para que isso não ocorresse. Ele relata que sempre sofre agressões verbais por parte dos colegas de sala”, pontua a tia da vítima.
Após conversas, a escola informou que iria fazer um trabalho de conscientização com os estudantes. No entanto, duas semanas depois, no dia 15, o garoto foi agredido novamente. Em nova reunião, a escola teria informado à mãe e à tia que não consegue garantir a segurança do garoto.
“Ela disse que não tinha muito o que fazer e que não podia garantir que ele não passasse por isso, assim como ele corre risco em um mercado ou na rua. A coordenação também nos informou que meu sobrinho foi matriculado como aluno especial, mas que a Seduc orientou a escola de que ele não se enquadra no atendimento especializado e que teria sido encaminhado para o Centro de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas Inclusivas (Campi), e estaria aguardando atendimento”, relata Viviane.
Diante da situação, a família abriu protocolo na ouvidoria da Seduc e aguarda um posicionamento.
“Até agora nada aconteceu e não nos sentimos segurança para mandá-lo para a escola. Ficam vários questionamentos: quais ações a escola tem tomado para chamar a atenção dos pais destas crianças? O que a escola tem realizado sobre os atos de discriminação que o aluno tem sofrido no horário de intervalo pelos demais alunos? Quais serviços a Seduc poderá fornecer para o aluno, tendo em vista que o aluno ainda não sabe ler, escrever, e não tem acompanhamento profissional especializado na escola? Nós gostaríamos de uma resposta”, cobra Viviane.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que todas as providências possíveis já foram tomadas e que, mesmo o garoto não sendo público alvo da Educação Especial, foi solicitada a presença de um professor de apoio para auxiliá-lo. Além disso, a Pasta informa que foi oferecida a transferência do aluno para outra escola, mas a família teria recusado a proposta.
Confira, abaixo, a íntegra da nota da Seduc:
“A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que todos os procedimentos foram tomados tanto por parte da Diretoria Regional de Educação (DRE) quanto pela gestão da Escola Estadual Antônio Epaminondas, em Cuiabá.
A Equipe Psicossocial atendeu a família na escola, conforme registrado em ata assinada pelos envolvidos em 23 de abril de 2024.
O referido estudante é diagnosticado com Transtorno Desafiador Opositor (TOD) e, por não ser Público Alvo da Educação Especial (PAEDE), não é atendido por professor pedagogo ou cuidador.
Mesmo assim, a gestão da escola solicitou à DRE um professor de apoio. O processo foi montado e está em análise na Secretaria-Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP).
Também foram oferecidas vagas em outras escolas para a transferência do estudante. No entanto, a família não aceitou.
Quanto à advertência, é de praxe que todos os envolvidos em conflito de qualquer natureza no ambiente escolar sejam advertidos, os pais são convocados para esclarecimentos e a equipe psicossocial atue com acolhimento e Círculo de Construção de Paz”.