A defensora pública de Mato Grosso, Tânia Matos, é um dos nomes interessados em uma das nove vagas para desembargadores que foram abertas na última semana. Concorrendo pela vaga da Ordem dos Advogados do BRasil Seccional Mato Grosso, Tânia é a primeira defensora a se inscrever para o cargo nos últimos anos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou os editais de preenchimento de sete vagas nesta segunda-feira (09). Sete serão concorridas por juízes, sendo quatro pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Já as outras duas vagas são relativas ao Quinto Constitucional e serão preenchidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela OAB-MT, que já foram notificados para providenciar a lista com os nomes.
Tânia se inscreveu para uma dessas duas vagas destinadas ao Quinto. Ela irá concorrer pela vaga da OAB e afirma que tem boas expectativas. “São 30 anos de carreira e 23 anos só atuando na Defensoria Pública. Como sempre atuei em parceria com a OAB, acredito que isso possa influenciar positivamente. Fui uma das primeiras que participou da Comissão da Consumidor, atuei na Comissão da Defesa da Mulher, essa parceria com os advogados me traz boas expectativas”, declara.
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A defensora coordena a Segunda Instância Criminal em Cuiabá e integra a Comissão de Prevenção e Tratamento de Assédio Moral e Sexual da Defensoria Pública, no Programa Conta para Mim. Além disso, Tânia assumiu, em fevereiro deste ano, a presidência da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso (ABMCJ-MT), com mandato até 2026.
Tânia tem muita experiência na área penal, com ênfase em Violência Doméstica e Execução Penal e atuante em diversos movimentos voltados para o direito das mulheres. Ela também é uma das fundadoras da Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso (Repare) e co-fundadora da Associação Matogrossense das Defensoras e Defensores Públicos.
Critérios
As duas vagas destinadas ao Quinto Constitucional serão escolhidas por meio de votação entre profissionais apontados em listas sêxtuplas pelo MPE e pela OAB-MT. Os candidatos devem ter mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
A lista é encaminhada ao TJ, que elege uma lista tríplice e a encaminha para escolha do governador Mauro Mendes (DEM), conforme regra insculpida no artigo 94 da Constituição Federal. A OAB e o MP já confirmaram o recebimento da notificação e estão elaborando a lista sêxtupla que deve ser enviada enviada por cada um.
Corrida entre magistrados
Atualmente o TJ é composto por 30 desembargadores. A proposta de ampliação para 39 desembargadores foi aprovada em 2020 na gestão do desembargador Carlos Aberto Rocha, mas não chegou a sair do papel. Sua sucessora, a presidente Maria Helena Póvoas optou por priorizar as comarcas e não ampliou as vagas do Pleno.
Agora, na nova gestão, a presidente Clarice Gaudino resolveu implementar a medida, dando largada a uma “corrida” entre juízes, advogados, promotores e procuradores que almejam ocupar o cargo mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A criação das novas vagas deve impactar nos gastos do Judiciário. Neste ano, o Poder, conforme portal transparência do governo, tem direito a duodécimo de R$ 322 milhões.